Fonte: site Carta Potiguar
A assessoria da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB),
candidata ao Senado, distribuiu release à imprensa enfatizando que a
socialista , se for eleita senadora, vai apresentar um projeto para
garantir passe livre aos estudantes de todo o país. A ideia, segundo a
assessoria de Wilma, é definir um modelo de desoneração nas esferas
municipal, estadual e federal, a partir da redução do imposto sobre
combustíveis e outros custos.
Esquece dona Wilma ou seus assessores que este projeto já foi
aprovado no Senado, em regime de urgência, O projeto foi apresentado no
auge da primeira leva de manifestações por todo o Brasil com a
reivindicação de tarifa zero no transporte público.
O PLS 248/2013, inclusive, é de autoria do presidente da Casa, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e se encontra na CCJ (Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania) após apresentação de emendas em Plenário.
O projeto tem como relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que
manifestou a necessidade de discutir melhor a matéria, principalmente em
relação às fontes de financiamento do passe livre. O projeto estabelece
a gratuidade no sistema de transporte coletivo local para todos os
estudantes da educação básica e superior com frequência comprovada em
instituição pública ou privada.
Pelo, projeto da “senadora” Wilma, a ideia é definir um modelo de
desoneração nas esferas municipal, estadual e federal, a partir da
redução do imposto sobre combustíveis e outros custos. O que já foi
feito.
Só pra lembrar: as propostas relativas ao transporte público,
naturalmente, também foram destaque no último ano, desde junho passado.
Um dos projetos aprovados, o que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e
Cofins sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013), até já se tornou lei (Lei 12.860/2013).
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