RETROCESSO SOCIAL >> Temer comprou votos da bancada ruralista facilitando a dívida de latifundiários

O valor da parcela será calculado a partir do faturamento do produtor com desconto de 25% em suas multas. 

Em três anos isso dará um prejuízo para a previdência de 5,4 bilhões de reais. 

Facilidade para quem não precisa, dada antes da votação que foi favorável para o golpista Temer.

Leia a matéria na integra aqui: http://www.esquerdadiario.com.br/Temer-comprou-votos-da-bancada-ruralista-facilitando-a-divida-de-latifundiarios

Projeto Caatinga Potiguar >> Um trabalho importante para a preservação de nosso bioma

Por Paulo Henrique Marinho em sua página no Facebook

É com imensa alegria que compartilho o nosso segundo trabalho (link abaixo) fruto do meu mestrado e do Projeto Caatinga Potiguar - PCP (UFRN/WCS).

Estimating occupancy of the Vulnerable northern tiger cat Leopardus tigrinus in Caatinga drylands | Estimando a ocupação do Vulnerável gato-do-mato-pintado na semiárida Caatinga

Nesse trabalho levantamos dados de ocorrência do gato-do-mato-pintado (Leopardus tigrinus, uma espécie de pequeno felino ameaçada e pouco conhecida) utilizando armadilhas fotográficas em 10 áreas da, até então, desconhecida Caatinga do Rio Grande do Norte, especialmente do ponto de vista dos seus mamíferos. Com isso descobrimos, por um lado, que a espécie é amplamente distribuída e relativamente abundante na região, porém, por outro, que sua ocorrência é negativamente afetada pela proximidade de assentamentos rurais e dependente da disponibilidade de vegetação arbórea, cada vez mais rara na Caatinga devido à intensa ação humana.

Com essas informações sugerimos novas pesquisa e ações de conservação para a espécie, tais como a criação de unidades de conservação em áreas mais florestais da Caatinga e a implementação de ações efetivas de fiscalização, educação ambiental e assistência técnica em comunidades rurais para diminuir possíveis conflitos com a espécie.

Entre as pessoas que eu não pederia deixar de agradecer estão os co-autores deste trabalho (Daniel Bezerra, Marina Antongiovanni da Fonseca, Carlos Roberto Fonseca e o incansável Eduardo Venticinque, Dadão), além dos nosssos outros companheiros de PCP (Alan, Damião Oliveira, Tito Filhoe Maria Clara Bezerra), de parcerias ocasionais mas importantíssimas, e por último, mas igualmente importante, os resistentes e hospitaleiros moradores dos sertões do RN. Agradecido demais!

Espero realmente fazer com que esse "pedaço de papel" tenha um impacto prático e positivo nas acões de conservação, pesquisa e reconhecimento da Caatinga e sua biodiversiade como um patrimônio inestimável e essencial para o país e principalmente, para a qualidade de vida e orgulho dos seus moradores!

Para tudo isso contamos com o importante apoio do TFCA, Funbio, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e CEPAN.

Link do artigo: https://link.springer.com/artic…/10.1007%2Fs13364-017-0330-4

DEMOCRACIA >> Dilma faz palestra Na Trilha da Democracia sobre os desafios do Brasil pós-golpe

Para entender o que aconteceu e o que está sucedendo no Brasil após o seu impeachment, a presidente eleita Dilma Rousseff realiza no próximo dia 24 de agosto um diálogo entre a academia, a sociedade e a política sobre Democracia e os desafios que o país enfrenta após o golpe parlamentar.

A palestra, marcada para às 19h, no auditório do hotel Holiday Inn Natal, integra o Projeto Na Trilha da Democracia e é uma das mais esperadas entre as atividades realizadas pelo ADURN-Sindicato, Sindipetro-RN e Frente Brasil Popular desde fevereiro de 2016 devido à importância que a mandatária de um país importante tem no cenário global.

O evento é gratuito, aberto ao público, e terá vagas limitadas. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 14 e 20 agosto, através do site do ADURN-Sindicato – www.adurn.org.br, podendo ser encerradas antes do prazo final se esgotados os assentos.

Os inscritos terão de fazer o credenciamento nos dias 21 e 22, no hotel Holiday Inn Natal, das 8h às 18h.

Apresentação

O projeto “Na Trilha da Democracia” consiste em um ciclo de palestras seguidas de debates que o ADURN-Sindicato, o Sindipetro/RN e a Frente Brasil Popular vem promovendo desde o ano de 2016, em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais.

A iniciativa tem promovido a discussão de soluções para que o país possa retomar os caminhos da Democracia, da tolerância, do respeito às diferenças, da convivência democrática e solidária.

O momento, mais do que nunca, desafia a mobilização da sociedade no debate pela defesa da legalidade democrática e do desenvolvimento com geração de renda e valorização do trabalho.

Diante disso, é preciso ampliar o diálogo com a sociedade brasileira a fim de discutir meios para que o país possa reencontrar os rumos do desenvolvimento.

Nesse sentido, o projeto tem cumprido o seu papel. Sete edições do evento já foram realizadas, reunindo mais de três mil pessoas, entre estudantes, professores universitários, petroleiros, advogados, juristas e profissionais de outras categorias.

Edições Anteriores

Na edição de lançamento do projeto, o “Na Trilha da Democracia” recebeu o jornalista Paulo Henrique Amorim que falou sobre o seu livro “O Quarto Poder – Uma Outra História”, para mais de 400 pessoas. O evento teve transmissão simultânea para o hall do auditório.

O segundo palestrante recebido foi o geólogo Guilherme Estrella. Com auditório absolutamente lotado, o ex-diretor da Petrobras, considerado o “pai do pré-sal”, discutiu o papel da empresa no mercado de petróleo, os impactos da Operação Lava Jato nas conquistas da Petrobras e a participação da estatal na exploração do pré-sal.

Na terceira edição do projeto o convidado foi o economista Márcio Pochmann. Na ocasião, o professor da Unicampi desconstruiu o argumento de diminuir consideravelmente o tamanho do Estado a partir da centralidade do gasto público.

A quarta edição do “Na Trilha da Democracia” teve como convidado o jornalista Paulo Moreira Leite. Durante sua exposição, o jornalista repudiou as sistemáticas violações das garantias individuais asseguradas pela Constituição e justificadas pela necessidade transcendente de combater a corrupção e moralizar a administração pública.

O sociólogo Jessé de Souza foi o convidado da quinta edição do projeto. Ele lançou seus dois mais recentes livros: “A Tolice da Inteligência Brasileira” e “A Radiografia do Golpe”. Todos os livros disponíveis para venda no evento foram esgotados.

Na sexta edição do “Na Trilha da Democracia”, uma das mais eloquentes vozes da esquerda intelectual brasileira, o sociólogo e cientista político Emir Sader foi ovacionado por uma plateia de mais de três centenas de pessoas.

A sétima edição do projeto recebeu o jornalista Luis Nassif. Ele falou sobre o papel da imprensa e explicou como, ao longo dos séculos, os grupos de mídia se constituíram no maior fator de influência sob o mercado de opinião e de notícias.

Serviços

Data: 24 de agosto 2017

Hora: 19h

Local: Hotel Holiday Inn Natal

Inscrições: LIMITADAS - 14 a 20 de agosto, através do endereço www.adurn.org.br

Credenciamento: 21 e 22 de agosto, hotel Holiday Inn Natal – 8h às 18h

CULTURA POPULAR >> Casa do Cordel celebra 10 anos de atividades

Referência na cultura potiguar, a Casa do Cordel promove durante o mês de agosto, o mês do Folclore, uma programação em alusão aos 10 anos de atividade da instituição. Serão realizados lançamentos de obras literárias, saraus poéticos, shows musicais, oficinas e exposições.

As festividades já começam neste sábado (05), com o III Café com Cordel, em homenagem ao poeta Bob Motta. Os livros e cordéis do poeta estarão expostas à venda. O evento começa às 9h e a entrada é gratuita.

A programação segue por todo o mês de agosto. (Foto: Divulgação)

A Casa do Cordel é um espaço cultural que se destaca por valorizar a cultura popular e ser um ponto de referência para estudantes e pesquisadores.

Fonte:http://www.cartapotiguar.com.br/2017/08/02/casa-do-cordel-celebra-10-anos-de-atividade/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CartaPotiguar+%28Carta+Potiguar%29

RESULTADOS >> Escola Pedro II divulga resultados dos projetos selecionados na FECIPE 2017

Após a realização da FECIPE (Feira de ciências da Escola Pedro II) no último dia 30 de julho, em que tivemos a exposição de belos projetos de pesquisa realizados por alunos de todas as turmas da referida escola, e como essa é apenas uma etapa classificatória que acontecerá em breve no município de Angicos/RN.

A escolha dos projetos selecionados é feita por estudantes acadêmicos que após a observação dos projetos em que são levados em conta vários critérios do método científico. 

Segue abaixo a relação dos projetos classificados: 

Talvez nenhuma outro comentário seja tão cabível para este momento como esse abaixo!

NOS BRAÇOS DO POVO >> Lula começará caravana pelo Nordeste no dia 17 de agosto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (28), que a partir do dia 17 de agosto vai dar início a uma caravana de 21 dias pelo Nordeste, começando pela Bahia e terminando no Maranhão. O anúncio foi feito durante entrevista concedida à Rádio Som Maior de Santa Catarina.

“Estou começando uma caravana e vou passar por dez estados. Depois quero ir ao Sul, Sudeste e ao Norte para ver como eles estão estragando esse país que nós conseguimos fazer crescer, ter autoestima e que está em decadência. Todo dia que deito, penso na situação que está o país e em como o deixamos. Quero viajar o Brasil todo de ônibus e de ônibus, de carro, de trem, de barco para que a gente possa ter acesso ao povo”, declarou o ex-presidente.

Ele lembrou que uma das maiores experiências da sua vida pública foram as caravanas realizadas entre 1992 e 1993. Para o ex-presidente, essas foram “as maiores aulas de sua vida sobre o Brasil”. Ele afirmou que a caravana acontece independentemente de candidatura. “O PT tem que decidir se eu sou candidato. Se eu não for, serei um bom cabo eleitoral. Nada vai me fazer esmorecer. Ninguém me fará baixar a cabeça nesse país”.

Eleições 2018

Lula criticou, mais uma vez, a forma como a imprensa e setores da sociedade e do Judiciário têm usado a Lava Jato como instrumento para tentar inviabilizar sua candidatura à Presidência da República. “Se eles não querem que eu seja candidato, essa não é a melhor forma. Eles precisam arrumar candidatos bons de outros partidos para ganhar de mim as eleições. Essa seria a coisa mais honesta e bonita para o Brasil. Quem não morreu de fome aos cinco anos não tem que ter medo de mais nada”, declarou.

Lula defendeu que o PT busque, em âmbito nacional, alianças com partidos progressistas e de esquerda e que se posicionaram contrários às reformas trabalhista, previdenciária e aos retrocessos do governo golpista. “As alianças têm que ser com partidos que tenham compromisso em melhorar a vida do povo brasileiro”.

Questionado sobre a situação do presidente golpista Michel Temer – primeiro presidente denunciado da história do país e o mais rejeitado segundo Ibope de quinta-feira (27) – Lula defendeu que, se ele tiver preocupação com os brasileiros, deveria convocar eleições diretas.

“Temer é resultado de um golpe. Ele deveria mandar pessoalmente uma medida provisória convocando eleições diretas para que o povo pudesse escolher livremente quem vai governar o Brasil”.

Bloqueio de bens

Lula ainda falou sobre mais um capítulo da perseguição feita pelo juiz Sérgio Moro a ele: o bloqueio de suaprevidência privada. Em uma decisão considerada arbitrária por juristas de todo país, Moro bloqueou os bens do ex-presidente e também sua aposentadoria privada do Banco do Brasil a partir de um processo do MPF que corria em segredo de justiça ao qual a defesa de Lula nunca teve acesso.

“Tenho 76 palestras feitas no exterior. Então o dinheiro entrou pelo Banco Central e foi depositado no Banco do Brasil. Não tenho conta na Suíça e essa é a certeza de minha honestidade. Depositei na previdência para garantir a sobrevida de minha família. Na época, Bill Clinton e eu éramos os dois mais importantes conferencistas do início do século XXI. Lamento não fazer mais palestras por conta dessas perseguições. Mas não tenho que explicar nada. Moro que precisa explicar porque bloqueou minha previdência”.

Juristas vão realizar no dia 11 de agosto um júri popular da Lava Jato para discutir essa e outras arbitrariedades.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER >> Uma campanha que deve ser permanente!

SOBRE ALGUNS "POSICIONAMENTOS" POLÍTICOS....

ARTIGO >> Precarização, autorizada e legalizada

O sistema capitalista está sempre se reinventando. A busca desenfreada pela competitividade – lucro maior, obtido cada vez mais rapidamente - desloca as plantas das empresas para locais onde a relação entre custo do trabalho, salários e produtividade é favorável para o negócio e promove profundas mudanças tecnológicas em todas as áreas de produção de bens e serviços.

Onde essa estratégia encontra resistência social e/ou institucional, os donos do capital pressionam para que haja flexibilização absoluta dos contratos, da jornada de trabalho, dos salários e das condições de trabalho, visando criar mecanismos que deem garantias legais para reduzir o custo do trabalho. Quebra-se o poder sindical e a solidariedade de classe. Ao indivíduo-trabalhador é oferecida a liberdade para negociar a precariedade das condições de trabalho.

O emprego clássico – aquele com vinculo, em que o trabalhador atua em período integral e recebendo salário – perde terreno e já é menos de 25% da força de trabalho no mundo. Ou seja, em boa parte dos países, mais de ¾ dos trabalhadores têm empregos temporários, contratos com prazo determinado, jornadas parciais e vínculos informais.

As diferentes formas de precarização derrubam a renda das famílias, enquanto aceleram o crescimento da renda do capital e de acionistas. Crescem as desigualdades na distribuição funcional da renda. As famílias são pressionadas a aumentar a jornada dedicada a diferentes trabalhos precários, que oferecem baixos salários, para compor a renda.

O Brasil, sintonizado com essa “modernidade” – sim, chamam isso de modernidade -, abre a economia à avidez dos investidores internacionais que procuram bons negócios. A institucionalidade das relações de trabalho no país atrapalha esse plano, porque não é suficientemente flexível para reduzir o custo do trabalho.

Qual a estratégia? Criar uma nova institucionalidade, capaz de proteger as empresas e seus investidores, com o objetivo de criar um sistema de relações de trabalho que processe, de maneira permanente e segura, uma redução adequada do custo do trabalho.

O projeto de reforma trabalhista elaborado por agentes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é perfeito nesse aspecto, porque faz uma mudança institucional estrutural e de longo prazo. O Brasil ampliará a inserção global com instituições laborais capazes de oferecer a máxima flexibilidade nas formas de contratar, definir jornada e fixar remuneração. A precarização sem fronteiras será autorizada e legalizada.

E os impactos disso tudo sobre as condições de vida, a coesão social, a demanda e formação do mercado interno, a dinâmica do desenvolvimento econômico e social, a soberania? A resposta a essas questões exige outro projeto de desenvolvimento de caráter nacional. Por isso, o futuro se abre como um enorme desafio, exigindo as velhas e sempre renovadas lutas sociais e políticas!

Por *Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização 

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> FAO alerta sobre conflitos e mudança climática na luta contra a fome

Foto: Unicef/Rich

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, informou que deve divulgar em setembro novos dados sobre o número de pessoas que passam fome no mundo.

O aumento no número de pessoas nessas condições foi anunciado pela primeira vez durante a última Conferência da FAO, em Roma, pelo próprio diretor-geral da agência José Graziano da Silva.

A FAO ainda está compilando os dados, mas segundo a vice-chefe da agência Maria Helena Semedo, é preciso agora fortalecer as alianças com os governos nacionais para reverter o quadro.

Incidência

Semedo esteve em Nova Iorque, na semana passada, para participar do Fórum Político de Alto Nível sobre a implementação da Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável.

Segundo ela, países que sofrem com conflitos e mudanças climáticas concentram maior incidência de insegurança alimentar e de fome.

"Os últimos dados da FAO provam que a fome está a aumentar. E isto justamente dois anos depois de termos aprovado a Agenda 2030 e o objetivo de juntos erradicarmos a fome portanto há necessidade de termos medidas mais fortes e de termos a nível dos países, as políticas, as medidas, mas também é preciso paz e é preciso termos os meios para fazer face às mudanças climáticas porque são todos esses elementos que contribuíram para o aumento da fome."

Dados de 2016 indicam que 795 milhões de pessoas passavam fome no mundo.

O objetivo da FAO é erradicar a fome, uma meta lançada com o programa Fome Zero e reforçada com o Objetivo 2 da Agenda 2030.

Fonte: http://www.portalodm.com.br/noticia/1931/fao-alerta-sobre-conflitos-e-mudanca-climatica-na-luta-contra-a-fome

LIXO AGRÍCOLA >> A reciclagem do lixo agrícola é muito importante, pois seu descarte inadequado pode gerar danos ao meio ambiente.

Para reduzir a quantidade de lixo que é descartado diariamente, é necessário que a sociedade evolua para um tipo de consumo sustentável e consciente. Além disso, é importante que seja universalizada a coleta seletiva e ampliados os investimentos em programas de reciclagem de lixo — o que também gera emprego e renda para a população e sociedade.

Lixo agrícola: é possível reciclar?

Como a maior parte da população está concentrada em áreas urbanas, o cotidiano rural acaba ficando em segundo plano quando o assunto é a produção de lixo agrícola. O descarte inadequado de alguns tipos de lixo agrícola pode causar inúmeros danos ao meio ambiente, dependendo do tipo de resíduo. Esse é um problema que causa a poluição da água dos rios e dos lençóis freáticos e do solo, causando prejuízos à vegetação e aos animais.

Em geral, os principais resíduos que compõem o lixo agrícola são produtos químicos relacionados ao uso de fertilizantes e agrotóxicos. Além disso, diversas propriedades rurais descartam materiais que poderiam ser recicladas — como pneus, peças de ferro de velho, restos de alimentos, ração para animais e estrume.

As embalagens de defensivos agrícolas e fertilizantes químicos também podem ser recicladas, sendo transformadas em produtos utilizados pela indústria da construção civil (como tubos e conduítes) ou até mesmo para a fabricação de embalagens de plástico reciclado para acondicionar agroquímicos. Nas próprias embalagens constam informações sobre o descarte adequado para este tipo de lixo. De acordo com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) o prazo para o descarte de embalagens de agroquímicos usadas é de 12 meses.

As propriedades rurais também produzem lixo orgânico, lixo verde e lixo reciclável. O lixo orgânico é composto essencialmente por restos de alimentos e ração, além de estrume dos animais. O lixo verde corresponde aos restos de plantações e podas de jardins e pomares, enquanto o lixo reciclável abrange materiais encontrados também na área urbana — como garrafas PET, papelão, vidro e alumínio.

A melhor destinação para o lixo orgânico e lixo verde é a compostagem, que pode ser realizada na propriedade rural ou recolhida por usinas interessadas em receber esse tipo de material para produzir fertilizante orgânico. O lixo reciclável pode ser doado às cooperativas de catadores ou recolhidos por fabricantes, responsáveis pelo processo de logística reversa aplicado em pneus, baterias, embalagens de agroquímicos.

A maior parte do lixo agrícola, assim como os resíduos produzidos em áreas urbanas, pode ser reciclada. O que falta são políticas públicas municipais em parceria com a União e o Estado, viabilizando projetos de reciclagem de lixo e fiscalização para combater a poluição do meio ambiente.

Na área rural, associações, sindicatos e cooperativas poderiam, com o apoio de órgãos públicos e da iniciativa privada, desenvolver diversas ações para incentivar a reciclagem do lixo agrícola e conscientizar a população rural e os empresários do setor sobre a necessidade de fazer o descarte correto de resíduos químicos e outros materiais.

Fonte: http://www.fragmaq.com.br/blog/entenda-o-processo-de-reciclagem-do-lixo-agricola/?utm_source=facebook.com&utm_medium=timeline&utm_campaign=parceriafargmaq&utm_content=processodereciclagem

REFLEXÃO >> Ecumenismo é Paz no planeta

 

Reflexões da Alma, título que lancei em 2008, em terras lusitanas, segue a Ideologia do Bom Samaritano, tão bem acolhida pelo ilustre povo português, acerca da qual escrevi na revista BOA VONTADE, número 197, de janeiro de 2005: ajudar o próximo e esclarecê-lo, espiritual e intelectualmente, para que saiba enfrentar os inúmeros desafios cotidianos e consiga erguer uma jornada de vitórias. E conforme elucidei em Como Vencer o Sofrimento (1990), quando o ser humano se esmera em aprimorar-se no Espírito, tudo melhora à sua volta. A saída está em educar ecumenicamente.

O Ecumenismo Divino é uma questão a ser realizada, pois o estado do mundo real infelizmente é, sob diversos aspectos, ainda este: “Mesmo que seja certa a proposta de outra criatura, se não é do meu rebanho, não interessa”. A solução, portanto, para tamanho absurdo é o Ecumenismo, do qual tanto lhes falo nas múltiplas publicações da Editora Elevação e na mídia eletrônica, destacando-se a internet. 

Exemplificando que a Boa Vontade é o elo de sapiência que nos une como seres espirituais e terrenos, porque a vida na Terra começa no Céu, exponho nos meus escritos e palestras o pensamento de gente dos incontáveis redis religiosos, políticos, científicos. E, universalizando, ideológicos. Esses meus Irmãos em humanidade, quando trazem em si e nos seus textos uma extensa variedade de expressões em que todos podemos, com um mínimo de Boa Vontade, encontrar-nos, demonstram, assim, que o Ecumenismo é verdadeiramente instrumento de Paz num planeta em que qualquer diletante promove a guerra. 

Mas “se queres a Paz, prepara-te para a Paz”, já dizia Rui Barbosa (1849-1923). Concordo com Vinicius de Moraes (1913-1980), o saudoso poetinha — como ficou conhecido o inesquecível parceiro de outro gênio da Bossa Nova, Tom Jobim (1927-1994) —, que, com sua peculiar inspiração, versejou: “Você é, ao mesmo tempo, um coração que bate e um único batimento nesse corpo chamado humanidade”

 Por José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. - paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

POLUIÇÃO SONORA >> Promotoria de Angicos recomenda reforço na atuação policial para coibir poluição sonora

A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos recomendou ao comandante da Polícia Militar de Angicos e de Fernando Pedroza que oriente as autoridades policiais a determinar a apreensão imediata de instrumentos sonoros que ultrapassem o limite de decibéis estabelecido em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A emissão de sons de forma irregular também configura descumprimento da Lei de Contravenções Penais, com previsão de detenção de 15 dias a três meses ou multa, além de descumprimento da Lei de Crimes Ambientais, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Caso as autoridades policiais identifiquem as irregularidades, devem proceder com a condução de seus autores e de eventuais testemunhas (cidadãos ou policiais militares) à Delegacia de Polícia para emissão de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A recomendação reforça ainda que os policiais sejam devidamente orientados sobre as regras dispostas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que “fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.”

Em situações em que não seja viável a condução imediata dos depoentes e do autor do fato, após a apreensão do instrumento da infração penal colete a qualificação de todos os envolvidos para condução à autoridade policial civil no dia útil imediato. Por outro lado, caso seja possível medir a emissão de som com decibelímetro, os autores da infração e eventuais testemunhas devem ser conduzidos à Delegacia de Polícia para a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito, acompanhado de extração de laudo ou confecção de Auto de Constatação assinado pelos condutores. A cópia da apreensão também deve ser encaminhada ao Detran/RN, para imposição de multa administrativa ao condutor ou proprietário do veículo.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/portal/inicio/noticias/8095-promotoria-de-angicos-recomenda-reforco-na-atuacao-policial-para-coibir-poluicao-sonora

PROPOSTA >> Delimitação do semiárido inclui 54 novos municípios

A região semiárida do Brasil terá nova delimitação que mantém a configuração atual e soma mais 54 municípios em três estados – 36 no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. A proposta de inclusão de cidades, com a permanência de todas as outras, foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (27), em Recife, durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A iniciativa apoia-se no fato de que a região vive a pior seca dos últimos anos, o que permite às localidades contar com apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional. Entre elas estão o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de apoio em ações emergenciais para convívio com a seca.

O novo mapa do semiárido brasileiro passará a ter 1.189 cidades em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Juntos, esses municípios concentram uma população superior a 25 milhões de habitantes numa região marcada pela irregularidade de chuvas e alto índice de aridez. Do total de 54 novas localidades, por exemplo, 31 delas estão entre as 20% do país com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), situação que repercute em seus estados e requer políticas públicas específicas.